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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:04
Reconhecimento de desvio de função de servidor público é julgado improcedente
Decisão do TRF3 entendeu que o reconhecimento do desvio requer a clara demonstração das atividades
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:15
Tribunal nega hc para trancar ação penal que apura desvio de advogado
Vítima afirma que advogado apossou-se de R$ 38 mil quantia depositada pela seguradora na conta-corrente do escritório em vez de promover o repasse do dinheiro, sendo que o contrato de honorários advocatícios já estava quitado
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:15
PF prende 18 em ação para combater desvio de verbas na educação no PR
Grupo teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões do IFPR
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:30
STJ admite reclamação sobre direito de servidor receber diferenças por desvio de função
Ministro Gilson Dipp admitiu reclamação da Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro contra acórdão da Primeira Turma Recursal Fazendária que negou a servidor, supostamente desviado de sua função, o direito ao recebimento das diferenças remuneratórias
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:00
MPF/RJ consegue condenação de médicos por desvio de órgãos para transplante
Réus burlavam fila de espera nacional de transplantes de fígado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:55
Responsabilidade civil. Cirurgia de desvio de septo. Infecção decorrente de infiltração de anestesia.
Civil e processo civil. Nexo causal reconhecido pelo laudo pericial. Responde cirurgião por eventual infiltração e infecção decorrentes de sua imprudência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:35
Recurso de revista. Desvio de função. Quadro de carreira. Ente da administração pública indireta.
Reclassificação de função dentro do mesmo cargo ocupado. Desnecessidade de concurso público.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:20
Ex-Diretor do DETRAN/RS e mais quatro pessoas condenadas por desvio de recursos públicos
Os acusados foram condenados por desviar cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:00
Reformada sentença que condenou ONG por desvio de dinheiro público em Sumaré
De acordo com a decisão, não há provas da ocorrência de desvios nem de prejuízo aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:30
Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira
O hospital deverá pagar as diferenças salariais decorrentes do desvio de função de um empregado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 17:50
Desvio de verba enseja perda de cargo e condenação de assessor legislativo
Tribunal condenou o secretário executivo da Câmara de Vereadores e dois proprietários de uma empresa pela prática de crime de desvio de verba pública
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:00
Prefeito acusado de fraude e desvio de verbas públicas pede suspensão de decreto prisional
Defesa pede que seja suspenso o decreto de prisão expedido contra ele até o julgamento de mérito do caso no Supremo
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:20
MPF/MA denuncia ex-prefeito de Santa Luzia por desvio de recursos públicos
Ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Funasa
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:20
MPF/PE denuncia ex-prefeito e engenheiro civil por desvio de verbas
Recursos federais deveriam ter sido empregados na construção e aparelhamento de escola agrícola
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:40
MPF/SC investiga possível desvio de dinheiro público em Morro da Fumaça
Município terá que informar valores recebidos do Ministério da Saúde para financiar programa nos últimos 12 meses
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:24
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:23
Ex-Prefeito de Garibaldi é condenado por nepotismo e desvio de função de assessores
O acusado teria nomeado funcionários para cargos que na verdade não exerciam ou não existiam no município
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 16:50
STJ mantém quebra de sigilo de ONG envolvida em suposto desvio de verbas da Previdência
A relatora entendeu que existem indícios suficientes de que a recorrente possa estar envolvida na prática de fatos criminosos em apuração, o que evidencia a necessidade da quebra dos sigilos fiscal e bancário para melhor elucidação dos fatos
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 16:31
Mantida condenação de ex-prefeito gaúcho por desvio de recursos de hospital
Político foi condenado por desvio estimado em R$ 2,9 milhões, de verbas federais que deveriam ter
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 09:05
STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função
da segunda instância da Justiça Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função da Receita Federal.
